Novo Marco Legal das Concessões - Quais os impactos para novos projetos?
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We take a large number of information into consideration but in short, applying leaders must meet 2 basic criteria:
a) Seniority: decision-makers only.
b) Principal: invested real estate or infrastructure companies with capital at risk.
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A proposta do novo Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PL nº 7063/2017) representa um avanço crucial para modernizar a legislação atual e dar novo fôlego aos investimentos privados em infraestrutura. Em um cenário de crescente demanda por serviços públicos de qualidade e limitações fiscais do Estado, a reformulação das regras de concessões e PPPs surge como um instrumento estratégico para viabilizar projetos em áreas como mobilidade urbana, saneamento, energia, saúde e educação.
Mais do que consolidar normas dispersas, o novo marco propõe a padronização de contratos, a redução de litígios, a ampliação de mecanismos de mitigação de riscos e o fortalecimento da segurança jurídica — fatores essenciais para destravar carteiras de projetos e atrair capital de longo prazo.
Neste encontro exclusivo do GRI Institute, os associados terão a oportunidade de dialogar com autoridades e empresários sobre os principais pontos da nova legislação e seus efeitos práticos para a modelagem e execução de projetos de infraestrutura
Thais Chebatt





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