Reforma do Setor Elétrico - As mudanças estão à altura dos desafios?

As Medidas Provisórias publicadas pelo governo abrem uma nova etapa de reorganização do setor elétrico brasileiro, propondo alterações relevantes: (i) a redefinição da governança institucional, com novos papéis para MME, ANEEL, CCEE e EPE.; (ii) a modernização dos instrumentos de contratação, com destaque para a criação do Supridor de Última Instância (SUI), ampliação do mercado livre e ajustes nos modelos de licitação; e (iii) a racionalização de encargos e subsídios, com teto para a CDE, regras para térmicas a gás e revisão dos incentivos tarifários.

O GRI Roundtable tem como objetivo reunir os membros do GRI Institute para discutir os efeitos práticos dessas medidas, promovendo uma análise estratégica sobre os riscos, transições e oportunidades que surgem com as novas regras. O encontro contará com a presença do Fernando Coli, Secretário Executivo-Adjunto do MME, que tem atuado diretamente na coordenação técnica da reforma, e visa fomentar um diálogo qualificado entre formuladores, reguladores e agentes privados. A troca de percepções entre os diferentes segmentos do setor será fundamental para contribuir com uma regulamentação mais clara, estável e aderente aos desafios do mercado.