Com sua introdução na Nova Lei de Licitações, o Diálogo Competitivo representa uma virada de chave nas contratações públicas brasileiras, trazendo um modelo de interação mais transparente, colaborativo e eficiente entre o setor público e seus potenciais contratantes. Esse instrumento permite que o Estado, diante de projetos com elevado grau de complexidade técnica, abra um canal estruturado de escuta com o mercado antes da publicação do edital. Tal processo não apenas tende a melhorar a qualidade das soluções contratadas, como também reduz riscos de fracasso na licitação a ser lançada e amplia a segurança jurídica. Com isso, o Diálogo Competitivo surge como um mecanismo estratégico para alinhar inovação, viabilidade técnica e racionalidade econômica — elementos indispensáveis para concessões mais modernas e aderentes às reais demandas da sociedade e de operadores privados.

Inspirado nas diretrizes europeias e já consolidado em grandes concessões na França, Espanha e Itália, o instrumento começa a ganhar espaço no Brasil. Embora a modalidade esteja prevista na Lei 4.133/2021, sua regulamentação detalhada é esperada para que se estabeleça procedimentos claros em relação a sua implementação. Com a expectativa de que a versão final da Instrução Normativa seja publicada nos próximos meses, a execução deste dispositivo permitirá a aplicação prática do Diálogo Competitivo nas contratações públicas, abrindo caminho para uma nova abordagem na estruturação de concessões públicas e PPPs, em especial aquelas que envolvem complexidade técnica, inovação tecnológica ou exigem soluções sob medida. Trata-se de uma ferramenta que permite à Administração Pública dialogar com operadores, garantindo que os projetos reflitam a realidade operacional, técnica e financeira do setor.

Neste encontro exclusivo, membros do GRI debaterão com stakeholders-chave como este mecanismo pode ser um divisor de águas na modelagem de ativos aeroportuários, rodoviários, ferroviários e infraestrutura social, além de elencar o que falta para sua aplicação prática no Brasil. Será uma oportunidade para discutir benchmarks internacionais, desafios jurídicos e institucionais, e o papel do setor privado na provocação e contribuição de soluções com o poder público. Será um momento de antecipar tendências, compartilhar experiências e avaliar como transformar teoria em prática.