Comitê Jurídico Imobiliário do Brasil (Edição Abril)

Raphael Espírito Santo é advogado especializado em direito imobiliário com atuação destacada junto a investidores estrangeiros e nacionais nos setores hoteleiro, de incorporação imobiliária, fundos de investimento e shopping centers. É sócio do Veirano Advogados.

Fernanda Mustacchi foi responsável pelo departamento jurídico da Kara José Incorporadora de 2004 a 2009, ano em que foi integrar a equipe de Real Estate do escritório Navarro Advogados. Em 2011, fundou o escritório Mustacchi Advogados, trazendo para a equipe outras advogadas que possuem seus mesmos ideais. Hoje, os clientes de real estate equivalem a 70% da movimentação do escritório, focado em empresas de pequeno e médio portes.

Advogado, especializado em direito empresarial imobiliário, formado pela USP/SP em 1990. - Professor de Direito Imobiliário do Curso de Pós-Graduação MBA da Escola Politécnica da USP –“Tecnologia e Gestão na Construção Civil”, desde 2003. - Coordenador Geral e Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi/SP, desde 2009. - Membro do Conselho Jurídico da Presidência do Sindicato das Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo - Secovi/SP, desde 2001. - Membro do Conselho Jurídico do Sindicato das Empresas de Construção Civil de Grandes Estruturas de São Paulo – Sinduscon/SP, desde 2010. - Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito - Ibradim desde 2019.

Sócio Fundador do VBD Advogados, membro do Conselho Jurídico do SindusCon/SP, Professor do Curso de Especialização em “Direito Imobiliário Empresarial” Universidade Secovi, do Pós-Graduação em “Gestão em Negócios Imobiliários”, da ESPM, da “Business School” UBS, Autor de diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas, membro de Conselhos Jurídicos de empresas, membro convidado do IESE para avaliação de projetos de MBA, membro de Comitês de Reestruturação de Operações Financeiras e Fiscais, autor de diversas teses jurídicas: não incidência de ITBI sobre consolidação da propriedade em Alienação Fiduciária, não incidência do IPTU Predial sobre imóveis sem habitabilidade, inconstitucionalidade do ISS-Habite-se entre outras.

Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-graduada em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais pelo INSPER e cursando pós-graduação em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas. Atua no mercado de fundos de investimento há mais de 10 anos, tendo trabalhado em multi family offices e instituições financeiras. Atualmente, é responsável pelo departamento jurídico imobiliário do Credit Suisse Hedging-Griffo e sua atuação abrange assessoria na estruturação de investimentos imobiliários, ofertas de fundos imobiliários e aquisição de ativos imobiliários.

Advogada sênior com ampla experiência em empresas de grande porte e listadas na B3, assumindo responsabilidade pelos departamentos de jurídico, compliance, assuntos corporativos, LGPD e ESG. Sua atuação corporativa abrange uma holding com múltiplas empresas, incluindo shopping centers, edifícios comerciais, estacionamentos, banco digital e Family Office. Possui um perfil generalista e sólido conhecimento técnico, oferecendo assessoria jurídica em diversas áreas do Direito, como societário, contratual, regulatório, ambiental, trabalhista, tributário, criminal empresarial, administrativo, imobiliário, consumidor, marcas e patentes, mercado de capitais, M&A e licitações. Atua diretamente em negociações comerciais e jurídicas envolvendo aquisições, vendas, locações e operações imobiliárias de shopping centers, terrenos, lajes corporativas e prédios comerciais, além da comercialização das lajes corporativas do grupo.

Responsável pelo departamento jurídico e de riscos de Real Estate da Brookfield no Brasil, também já atuou em diversas áreas como infraestrutura, private equity, agronegócio e florestal estando, nos último anos, focado no segmento imobiliário. Antes de se juntar à Brookfield, em 2010, atuou no escritório boutique Garcia e Keener Advogados, posteriormente trabalhou na PwC nas áreas de consultoria e em seu braço jurídico, então chamado Loeser e Portela Advogados. Formado em direito pela PUC-Rio, possui pós-graduação (LLM) pelo Instituto de Empresa Business School, em Madri, com extensão na National Uiversity of Singapore, com foco nas áreas empresarial e de mercado de capitais. Também possui curso de extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas.

Carolina Galvão tem vasta experiência em transações focadas no mercado imobiliário, assessoria jurídica para empresas estrangeiras e brasileiras de diversos segmentos e instituições financeiras, estruturação de garantias com ativos localizados no Brasil, elaboração e negociação de contratos e realização de auditorias legais. Sua ampla experiência na área imobiliária lhe rendeu a coordenação de projetos de regularização fundiária para a implantação de infraestrutura, a participação em diversas operações de estruturação, implantação, desenvolvimento e funding de empreendimentos imobiliários no país.

Cintia Santos serves as the VP General Counsel - LatAm at Accor, where she leads the legal and compliance functions across the Latin American region. She is recognized for her expertise in complex hotel contracts, mergers and acquisitions (M&A), and providing comprehensive legal opinions. Her professional focus includes navigating the intricacies of tax and labor law specific to the Latin American market, especially in Brazil. With a background also encompassing business structuring related to development, she is instrumental in shaping legal strategies for Accor's extensive hotel portfolio in the region.

Sólida experiência na gestão de equipes multidisciplinares em escritório de advocacia internacional e empresas de grande porte, coordenando advogados internos, externos e pessoal administrativo. Responsável pela área jurídica em assuntos imobiliários, societários, mercado de capitais, contencioso, tributário e contratos. Atua em operações comerciais e imobiliárias no Brasil, América Latina (Argentina, Chile, Colômbia, México) e EUA. Experiência em leis anticorrupção brasileira e FCPA, junto à CVM, Ministério Público, DOJ e SEC. Expertise na gestão de empresa listada no Novo Mercado da B3 e em questões com a CVM. Experiência em operações de M&A no Brasil e exterior, além de contratos comerciais e imobiliários, incluindo compra e venda, incorporações, locações, built to suit, sale and lease back, securitização e parcerias rurais.

Dilene Rodrigues Teixeira serves as the Vice-President Jurídica (Chief Legal Officer) at Iguatemi Empresa de Shopping Centers, a role she assumed in February 2021. She joined Iguatemi in 1997, advancing to legal director one year later. Her comprehensive legal background includes previous experience at Banco Bandeirantes S/A and law firms Tozzini, Freire Advogados, and Saraiva Almeida Advogados. Ms. Teixeira is also a board member of ABRASCE (Brazilian Association of Shopping Centers), a member of the Real Estate Law Debates Table of São Paulo (MDDI), and the GRI CLUB. She holds degrees in Law, Literature, and Education from the University of São Paulo, and specializations in Civil Law and Civil Procedure.

Diogo Alvarez é formado em Direito pela Universidade de São Paulo, com amplo conhecimento em direito corporativo, direito imobiliário, special situations e fusões e aquisições. Já atuou como coordenador jurídico na Construtora Tenda, gerente jurídico na Bracor Investimentos Imobiliários, como sócio e diretor jurídico na Hemisfério Sul Investimentos e, atualmente, é sócio da Central Capital.

Eduardo Scopel é Diretor Sócio da Scopel Empreendimentos e Obras S/A, empresa brasileira especializada em construção civil e empreendimentos imobiliários. Com vasta experiência no setor da construção, Eduardo lidera projetos estratégicos e desenvolvimento de negócios da companhia. Sua trajetória profissional é marcada pela expertise em gestão empresarial e execução de obras de grande porte. Na Scopel, é responsável pela direção executiva e expansão dos negócios, contribuindo para o crescimento e consolidação da empresa no mercado nacional de construção e incorporação imobiliária.

Fernanda é advogada e atua em operações imobiliárias, com destaque para aquisições, locações e auditorias imobiliárias com o propósito de analisar cadeia dominial e riscos que possam afetar a aquisição de imóveis, e no desenvolvimento de estratégia para a superação de riscos e redução das possibilidades de questionamento do título aquisitivo do comprador. Reconhecida por publicações da área por sua disponibilidade e apresentação de soluções criativas e consistentes durante as negociações. É mestranda em direito urbanístico.

Franco Musetti Grotti é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e atua nas áreas de Direito Imobiliário, Operações Financeiras e Societárias, Mercado de Capitais, Direito Agrário e Direito da Construção. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Comercial) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia University, Nova York. Trabalhou como integrante do escritório americano Simpson Thacher & Bartlett LLP, Nova York (2002-2003). É inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York - NY Bar (2005).

Guilherme Silva Freitas atua como Diretor Jurídico da MRV, trazendo quase duas décadas de experiência no mundo corporativo. Liderando uma equipe de aproximadamente 60 pessoas, ele tem sido um catalisador para a transformação estratégica do departamento jurídico da empresa. Freitas é reconhecido por impulsionar a inovação e a eficiência, implementando soluções tecnológicas para otimizar processos, como a automação da emissão de contratos e o desenvolvimento de um chatbot jurídico com inteligência artificial. Sob sua direção, a área jurídica da MRV foi agraciada com três prêmios no "Melhores Práticas da InteliJur" por suas iniciativas inovadoras e eficientes, incluindo o "Contrato de Trabalho em Quadrinhos". Além disso, Guilherme Freitas foi eleito o "Executivo Jurídico Mais Admirado" no setor de Serviços pelo anuário "Análise Executivos 2024". Sua atuação foca na melhoria contínua dos processos e na experiência do cliente.

Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2006. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Mencionado no guia Legal 500 Latin America 2012.

Isabella Liberato serves as a Real Estate Counsel at WeWork - Brasil. In this role, she contributes to the company's real estate operations in Brazil, leveraging her legal expertise in the sector.

Formado em Direito pela USP, José Paulo Marzagão é advogado especializado em Direito Imobiliário. Iniciou sua carreira na área no escritório TozziniFreire, tornando-se sócio do departamento de Direito Imobiliário. Foi ainda sócio nos escritórios Navarro e Marzagão Advogados Associados, e Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, e juntou-se depois ao Koury Lopes Advogados. É hoje sócio do Tauil & Chequer Advogados.

Lilian Cortez atua como Gerente Jurídica na GJP Hotels & Resorts. Com uma sólida experiência na área jurídica, Lilian é responsável pela gestão e coordenação dos assuntos legais da empresa no Brasil, contribuindo para a conformidade e estratégia de negócios do grupo.

Luciene Quadros serves as Coordenadora Jurídica (Legal Coordinator) at Etoile, a Brazilian company specializing in real estate development, hotel administration, rural administration, and property sales and leasing. Etoile, established in 2006, operates from its main office in Sao Paulo, Brazil, with a focus on delivering solid and innovative projects.

Luis Franciozi é Managing Director na Patria Asset Management, Brasil. Com uma sólida trajetória no mercado financeiro, ele contribui significativamente para as operações e estratégias de investimento da empresa. Sua experiência abrange diversas áreas, fortalecendo a posição da Patria como uma das principais gestoras de ativos da América Latina. Ele desempenha um papel crucial na gestão de equipes e projetos, alavancando seu conhecimento para impulsionar resultados.

Luiza Baldin atua como Gerente Jurídica na XP Investimentos, uma das principais plataformas de investimento no Brasil. Em sua função, ela contribui para a gestão e o desenvolvimento de estratégias jurídicas da companhia.

Manuela atualmente atua como COO e Diretora Jurídica e de Compliance da Huma Capital, uma gestora independente com foco nos mercados de private equity, da qual é co-fundadora. Antes de constituir a Huma, Manuela atuou no Departamento Jurídico do BTG Pactual e da RB Capital, se juntando posteriormente como sócia e General Counsel da BlueMacaw. Formada em direito pelo Mackenzie, possui pós-graduação na FGV-Law e um MBA focado em gestão de negócios pela USP.

Sócio da área imobiliária do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário, do IBDiC - Instituto Brasileiro de Direito da Construção, do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, da SMARTUS e do GRI Real Estate Brazil. Diretor Técnico de Conteúdo da AD.NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Graduado em Direito pela USP/2000. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Urbanístico pela SBDP e em Direito Notarial e Registral pelo IRIB. Palestrante, professor, examinador convidado de bancas de mestrado profissional na FGV-SP e co-autor de diversas obras de Direito Imobiliário.

Natalia Benenti atua como General Counsel na BHG - Brazil Hospitality Group, uma das principais proprietárias de ativos imobiliários hoteleiros no Brasil. A empresa detém participações em hotéis em diversas cidades brasileiras e possui uma estratégia focada em investimento direto em ativos imobiliários hoteleiros.

Rafael Jordão Bussière é sócio do Campos Mello Advogados, na área imobiliária. Com 12 anos de experiência, Rafael é especialista em direito imobiliário, sendo reconhecido pelos principais guias jurídicos, como The Legal 500 e Chambers Latin America. Sua atuação consiste na assessoria a diversas empresas nacionais e internacionais, notadamente no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de grande porte, hotelaria e lazer, built-to-suit, shopping center, construção e infraestrutura. Atuou em importantes projetos relacionados aos Jogos Olímpicos – Rio 2016, à revitalização da região portuária da Cidade do Rio de Janeiro (Porto Maravilha), assim como em projetos de hotelaria por todo o Brasil.

Há 10 anos, integra o departamento jurídico da Cyrela, tendo atuado como gerente e gerente geral na operação do Estado do RJ, acumulando essa função com a de gestora da área de relacionamento com clientes. Em 2017, se tornou diretora jurídica da companhia e, nesta condição, passou a compartilhar sua jornada de trabalho entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Formada em Direito e Relações Internacionais na UFRJ e na UniverCidade, com pós-graduação em Direito Empresarial e Direito Registral e Notarial na FGV e no IBMEC e MBA em Gestão Empresarial na FDC, com módulo internacional na Northwestern University – Kellogg School of Management. Atua também nas Comissões de Direito Imobiliário e de Relações Internacionais da OAB/RJ, no Comitê Jurídico da

Tem profunda experiência em litígios envolvendo questões societárias (tais como dissolução parcial e total de sociedade com apuração de haveres, ação de prestação de contas, execução de obrigação específica contida em acordo de sócios ou de acionista, etc.), Incorporações imobiliárias e loteamentos, além de assessoria, lato sensu, a shoppings centers, que engloba desde a administração da carteira de processos judiciais – ações de despejo, renovatórias, revisionais, execução de título extrajudicial, indenizatórias, entre outras - até a assessoria em contratos e na instituição de condomínio.

Sócio na área de Negócios Imobiliários de TozziniFreire Advogados, Vladimir possui larga experiência em operações de financiamento imobiliário estruturadas e que envolvem imóveis urbanos e rurais, tendo atuado em casos de investimentos florestais em muitos estados brasileiros. Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), é especialista em Administração pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e mestre em Direito Comparado pela NYU (New York University). É referenciado em relevantes guias jurídicos, como Chambers Latin America, Latin Lawyer 250 e The Legal 500.