Ferrovias e Rodovias: Qual a visão de longo prazo dos Planos Setoriais?

Qual a visão de longo prazo dos Planos Setoriais?

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28th May
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Moisés Cona
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Managing Director - Infraestrutura, Energia e Agronegócio
GRI Institute
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SOBRE O EVENTO
No dia 8 de Maio, o Diário Oficial da União publicou a Portaria 447/204 que torna disponível a consulta pública para recebimento de contribuições referentes aos (i) Plano Setorial de Transporte Rodoviário (PSTR) e (ii) Plano Setorial de Transporte Ferroviário (PSTF). Os interessados poderão oferecer contribuições até o dia 22 de junho por meio dos  sites:  https://www.gov.br/participamaisbrasil/pstf  e https://www.gov.br/participamaisbrasil/pstr


No âmbito das rodovias, as consultas públicas abordarão novos modelos de concessões rodoviárias, por meio de contratos padronizados e leilões, e a otimização de 13 contratos já existentes:

  • BR-381/MG – Belo Horizonte-Governador Valadares

  • BR-040/MG – Belo Horizonte-Juiz de Fora

  • BR-262/MG – Uberaba-Betim

  • BR-040/MG/RJ – Juiz de Fora (MG)-Rio de Janeiro (RJ)

  • BRs-369/373/376/PR e PRs-170/232/445/090 – Lote 3 do Paraná

  • BRs-163/277/PR e PRs-158/180/182/280/483 – Lote 6 do Paraná

  • BR-153/262/GO/MG

  • BR-364/GO/MT – Rio Verde (GO)-Rondonópolis (MT)

  • BR-040/MG/GO

  • BR-070/174/364/MT/RO – Vilhena (RO)-Cuiabá (MT)

  • GO-020/060/070/080

  • BR-364/RO – Porto Velho-Vilhena

  • BR-060/452/GO – Rio Verde-Goiânia-Itumbiara


No âmbito das ferrovias, as consultas irão tratar sobre a modernização e ampliação da malha ferroviária para o transporte de cargas e passageiros, bem como estudos de viabilidade para as seguintes linhas regionais:

  • Brasília (DF) > Luziânia (GO);

  • Maringá/Londrina (PR) > Pelotas-Rio Grande (RS);

  • Duque de Caxias > Itaboraí > Niterói (RJ);

  • Salvador > Feira de Santana (BA);

  • Fortaleza > Sobral (CE);

  • São Luís > Itapecuru Mirim (MA)

 

Special Guests

George SantoroSecretário Executivo
Gustavo DantasBusiness Development Executive
 

Nesse club meeting,
a discussão abordará

Novos modelos e otimização contratual de Concessões Rodoviárias previstas no PSTR
Implementação dos sistemas de livre passagem em rodovias concedidas
Modernização e ampliação da malha ferroviária brasileira para o transporte de cargas e passageiros previstas no PST
Estudos de viabilidade para linhas ferroviárias regionais
A convergência de ambos os planos setoriais com a agenda regulatória da ANTT
 
Discussões
Discussion

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