MP 1304 e vetos: Quais os impactos para o setor elétrico?

 

Brasil
10 de dezembro
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Moisés Cona
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Managing Director - Infraestrutura, Energia e Agronegócio
GRI Institute
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SOBRE

A sanção da Lei nº 15.269/2025, proveniente da Medida Provisória nº 1.304, marca um capítulo decisivo para a modernização do setor elétrico brasileiro e para o aproveitamento do gás da União.

Em um contexto de alta complexidade regulatória, pressões por eficiência e necessidade de investimentos robustos, a MP surge como instrumento essencial para reorganizar regras, atualizar marcos legais e dar maior previsibilidade ao ambiente de negócios.

A aprovação, entretanto, veio acompanhada de 22 vetos que incidem sobre temas sensíveis — desde curtailment, autoprodução e regras de PD&I até competências regulatórias, mecanismos tarifários, sistemas isolados e modelos de contratação de potência.

Com impactos diretos nos setores de energia elétrica e óleo & gás, os vetos agora seguem para apreciação do Congresso Nacional. Para operadores, investidores, consultores e desenvolvedores de projetos, compreender o alcance e a possível reversão desses dispositivos é fundamental para antecipar riscos e oportunidades.

Nesta Virtual Roundtable exclusivo do GRI Institute, membros e convidados terão a oportunidade de dialogar diretamente com especialistas do setor elétrico, autoridades e representantes do mercado sobre os principais efeitos regulatórios da MP 1304, os vetos presidenciais e os próximos passos no Congresso.

Será um espaço dedicado à análise técnica e estratégica, permitindo aos participantes entender como as mudanças podem influenciar modelos de contratação, financiabilidade de projetos, custos regulatórios, alocação de riscos, competitividade e planejamento de novos empreendimentos no Brasil.

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Aon
São Paulo | Brazil
A Aon Plc (NYSE: AON) é uma empresa global líder de serviços profissionais, que oferece ampla gama de soluções em riscos, previdência e saúde. Globalmente, nossos 50 mil colegas nos 120 países em que atuamos, potencializam resultados para clientes utilizando dados e análises proprietários, com o objetivo de fornecer perspectivas inovadoras, reduzindo volatilidade em seus negócios e oportunidades e melhorando seus desempenhos e performance.
Eneva
http://www.eneva.com.br
+55 21 3721-3000
Rio De Janeiro | RJ | Brazil
A Eneva é a maior operadora privada de gás natural no país, combustível fundamental para a segurança energética. Brasileira, a companhia atua na exploração, produção e no fornecimento de energia. Opera 15 campos de gás natural nas Bacias do Parnaíba (MA) e Amazonas (AM), totalizando uma área de concessão superior a 63 mil km², a maior do Brasil. Possui um parque de geração com 6,8 GW de capacidade contratada, incluindo termelétricas nos estados do Maranhão, Ceará, Sergipe, Roraima, Espírito Santo e o Complexo Solar Futura, na Bahia. Atuamos também no Mercado Livre de Energia e Gás Natural oferecendo ao mercado uma plataforma robusta de negócios. A Eneva está listada no Novo Mercado da B3 (Bolsa de Valores brasileira) desde 2007.
Apex Brasil
Brasilia | DF | Brazil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex- Brasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. A agência realiza ações diversi cadas de promoção comercial que visam promover as exportações e valorizar os produtos e serviços brasileiros no exterior. São exemplos dessas ações missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais e visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião para conhecer a estrutura produtiva brasileira, entre outras plataformas de negócios que também têm por objetivo fortalecer a marca Brasil. A Apex-Brasil coordena os esforços de atração de investimentos estrangeiros diretos (IED) para o Brasil com foco em setores estratégicos ao desenvolvimento da competitividade das empresas brasileiras e do País.
BNDES
http://www.bndes.gov.br
+55 21 2052 7447
São Paulo | SP | Brazil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para financiamento de longo prazo e investimentos em todos os segmentos da economia brasileira.
BRDE
Porto Alegre | Brazil
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE foi fundado em 15 de junho de 1961 pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de fazer o Sul do Brasil prosperar. Desde então, o BRDE tem sido um parceiro que apoia e acompanha o desenvolvimento de projetos para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes na região. Uma referência em financiamentos de longo prazo para investimentos, capaz de transformar projetos em realidades. É uma Instituição financeira pública de fomento, controlada pelos três estados do Sul e que conta com autonomia financeira e administrativa. O BRDE está sujeito a acompanhamento e controle do Tribunal de Contas, bem como à fiscalização do Banco Central do Brasil. Ao final de 2021, contava com 469 colaboradores nos três Estados.
Global Talent
Brazil
Com mais de 20 anos de experiência, somos uma consultoria especializada em potencializar os resultados das empresas dos mercados imobiliário e de infraestrutura. Atuamos com soluções 360º nas áreas de gestão de pessoas e de estruturação de processos organizacionais.
Inovyo Experience Management
A Inovyo é uma plataforma de Gestão de Experiência, com forte expertise no setor imobiliário, com mais de 100 clientes em Real Estate. Dentre nossas soluções tecnológicas, atuamos desde pesquisas apara avaliar produtos, demanda e experiências demandadas pelo mercado imobiliário, além de uma plataforma completa de avaliação da experiência do cliente, mensurando NPS e demais métricas de CX ao longo da jornada do cliente.
Schneider Electric
São Paulo | SP | Brazil
O propósito da Schneider é empoderar todos para que obtenham os melhores resultados com nossa energia e nossos recursos, alavancando o progresso e a sustentabilidade. Chamamos isso de “Life Is On”. Nossa missão é ser seu parceiro digital para sustentabilidade e eficiência. Conduzimos a transformação digital ao integrar tecnologias de processo e energia, conectividade de produtos na nuvem, controles, software e serviços, por todo o ciclo de vida do produto, propiciando um gerenciamento integrado de empresas, para casas, edifícios, data centers, infraestrutura e indústrias. Somos a mais local das companhias globais. Lutamos por padrões abertos e ecossistemas de parceria entusiasmados com nossa proposta significativa e inclusiva e nossos valores de empoderamento.
Marsh
São Paulo | SP | Brazil
A Marsh é líder mundial em corretagem de seguros e gerenciamento de riscos. Ajudamos nossos clientes a definir, desenhar e distribuir soluções para os seus mais complexos riscos, abrindo um leque de novas oportunidades para o seu crescimento. A Marsh está presente em mais de 130 países e conta com mais de 35.000 colegas ao redor do mundo. Nosso time de especialistas trabalha em conjunto com nossos clientes para entregar soluções inovadoras e específicas para cada uma das indústrias, ajudando todos eles a proteger o seu futuro e a prosperar. Desde 1871, nossos clientes depositam sua confiança na Marsh que os ajuda a transformar os seus mais complexos riscos em oportunidades de crescimento.Temos uma grande capacidade para apoiar empresas, entidades governamentais, organizações e indivíduos em todo o mundo com o gerenciamento e consultoria de risco, corretagem de seguros, financiamento de risco alternativo e serviços para a gestão de programas de seguros.
Trench Rossi Watanabe
Sao Paulo | SP | Brazil
Baker McKenzie é reconhecido mundialmente por sua excelência na prestação de serviços ao cliente, nas práticas exercidas e por executar projetos dos mais relevantes ano após ano, por meio de uma incomparável plataforma global, com 78 escritórios em 47 países. Companhias com sede ou com operações na América Latina confiam em nossos advogados líderes na área de Energia, Mineração & Infraestrutura para seus projetos transacionais e de litígio mais importantes, em âmbito transfronteiriço e latino-americano. Como o maior escritório de advocacia da América Latina, com mais de 850 advogados, oferecemos aos clientes mais de 60 anos de presença na região e uma abrangência única, com 15 escritórios localizados em 7 países*, além de estarmos nos principais centros financeiros do mundo. *Por meio de acordo de cooperação com Trench Rossi Watanabe, escritório de advocacia brasileiro
VINCI Concessions
Rueil-Malmaison | France
WTW - Willis Towers Watson
http://www.willis.com.br
+55 11 2161-6000
São Paulo | SP | Brazil
Na WTW, fornecemos soluções baseadas em análises de dados nas áreas de pessoas, riscos e capital que tornam sua organização mais resiliente, motivam a força de trabalho e maximizam o seu desempenho. Trabalhamos lado a lado com o cliente, trazendo diversos pontos de vista e um profundo compromisso com o seu sucesso.
Andrax Investimentos
São Paulo | SP | Brazil
Somos uma empresa que busca proporcionar soluções customizadas para os nossos clientes promovendo a conexão entre os seus negócios e as diferentes fontes de capital, dívida, equity e híbridos. Compartilhamos conhecimento no apoio a projetos que promovam mudanças socioeconômicas e ambientais positivas, buscando geração de valor. Contamos com uma equipe com mais de 25 anos de experiência na estruturação de projetos junto a diferentes setores, com especial destaque para setores relacionados à Infraestrutura, indústria e agronegócio. Com toda uma complementaridade de competências, nosso time permite nos posicionarmos como uma one stop shop para soluções financeiras. Nossa atuação considera o todo: cultura, pessoas, processos, impactos econômicos, sociais e ambientais, além dos resultados financeiros. Nosso propósito é orientar nossos clientes a alcançarem seus objetivos de forma estruturada e sustentável
CCCC
http://en.ccccltd.cn/
+55 11 4550-6720
São Paulo | SP | Brazil
A CCCC (China Communications Construction Company Ltd.) foi fundada em 2006 e atua, sobretudo, no ramo de investimentos, projetos e construção de infraestrutura em transportes. A CCCC tornou-se líder mundial em projetos e construção de portos e pontes, drenagem e fabricação de gruas. É, ainda, a maior empresa internacional de EPC da Ásia. Inovadora e independente, a companhia é responsável por projetos em mais de 120 áreas do globo.
Concremat Engenharia e Tecnologia
Rio de Janeiro | RJ | Brazil
A Concremat Engenharia e Tecnologia ocupa o primeiro lugar no ranking das maiores companhias de engenharia consultiva do Brasil. Com 65 anos de experiência, a Concremat tem sede no Rio de Janeiro e filiais estrategicamente localizadas em nove capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Brasília, Fortaleza, Recife, Salvador, Manaus e Porto Alegre. Nossos 2.800 colaboradores têm orgulho em contribuir para o desenvolvimento do Brasil por meio do seu trabalho. É através das obras de que participamos, em parceria com os nossos clientes, que ajudamos a reforçar o importante papel da engenharia como agente transformador de um país. Em 2017, a Concremat Engenharia e Tecnologia passou a fazer parte do grupo China Communications Construction Company – CCCC. Classificada em 3º lugar no ranking internacional da Engineering News-Record, a CCCC é uma das líderes mundiais nos segmentos de construção e projetos de infraestrutura, com mais de 100 anos de experiência.
CODEBA
http://www.codeba.com.br
+55 71 3320-1100
Salvador | BA | Brazil
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável pela administração dos Portos de Aratu, Ilhéus e Salvador, possui um complexo portuário moderno que consolidou a Bahia como um Estado estratégico e fundamental no mapa dos negócios mundiais. Além de administrar seus portos, a Codeba atua na elaboração de planos e projetos, que têm contribuido para a consolidação dos portos como pontos fundamentais para o desenvolvimento da economia brasileira e destaques no mercado internacional.
Grupo Águas do Brasil
Niteroi | RJ | Brazil
TEVX Higer
São Paulo | SP | Brazil
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