MP 1304 e vetos: Quais os impactos para o setor elétrico?

A sanção da Lei nº 15.269/2025, proveniente da Medida Provisória nº 1.304, marca um capítulo decisivo para a modernização do setor elétrico brasileiro e para o aproveitamento do gás da União.

Em um contexto de alta complexidade regulatória, pressões por eficiência e necessidade de investimentos robustos, a MP surge como instrumento essencial para reorganizar regras, atualizar marcos legais e dar maior previsibilidade ao ambiente de negócios.

A aprovação, entretanto, veio acompanhada de 22 vetos que incidem sobre temas sensíveis — desde curtailment, autoprodução e regras de PD&I até competências regulatórias, mecanismos tarifários, sistemas isolados e modelos de contratação de potência.

Com impactos diretos nos setores de energia elétrica e óleo & gás, os vetos agora seguem para apreciação do Congresso Nacional. Para operadores, investidores, consultores e desenvolvedores de projetos, compreender o alcance e a possível reversão desses dispositivos é fundamental para antecipar riscos e oportunidades.

Nesta Virtual Roundtable exclusivo do GRI Institute, membros e convidados terão a oportunidade de dialogar diretamente com especialistas do setor elétrico, autoridades e representantes do mercado sobre os principais efeitos regulatórios da MP 1304, os vetos presidenciais e os próximos passos no Congresso.

Será um espaço dedicado à análise técnica e estratégica, permitindo aos participantes entender como as mudanças podem influenciar modelos de contratação, financiabilidade de projetos, custos regulatórios, alocação de riscos, competitividade e planejamento de novos empreendimentos no Brasil.