Concessões orientadas
a desempenho A nova governança será o ativo de confiança para investidores?

A infraestrutura brasileira caminha para uma nova geração de contratos em que a criação de valor dependerá cada vez menos da fiscalização baseada em processos e cada vez mais da mensuração objetiva de resultados. Nesse contexto, indicadores independentes, monitoramento contínuo e mecanismos de verificação técnica surgem como instrumentos capazes de elevar a transparência regulatória, reduzir assimetrias de informação e fortalecer a previsibilidade dos contratos de longo prazo. Mais do que uma evolução operacional, esse movimento representa uma mudança na própria relação entre reguladores, concessionárias, financiadores e usuários.

As recentes iniciativas da ANTT ilustram essa transformação. A regulamentação da contratação de verificadores independentes e a adoção de indicadores objetivos para acompanhar desempenho operacional, qualidade dos serviços, cumprimento de metas, sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro inauguram um modelo de supervisão mais técnico, baseado em evidências e orientado a resultados. Associadas à implementação do free flow e ao avanço da digitalização das concessões, essas medidas reforçam uma agenda de governança capaz de ampliar a confiança dos investidores e reduzir incertezas ao longo do ciclo contratual.

A experiência da ANTT suscita uma discussão mais ampla para o setor de infraestrutura: até que ponto esse modelo pode servir de referência para outras agências reguladoras? Em segmentos como energia elétrica, saneamento e recursos hídricos, a incorporação de verificadores independentes e indicadores padronizados pode contribuir para decisões regulatórias mais transparentes, maior segurança jurídica e melhor alocação de riscos. Neste contexto, o GRI Institute e a Houer Concessões como co-host reunirão reguladores, concessionárias, investidores e especialistas para debater como a experiência das concessões rodoviárias pode inspirar uma nova agenda de governança para toda a infraestrutura brasileira.