Do Modelo à Prática - Como São Paulo eleva o padrão da infraestrutura com o Diálogo Competitivo?

O diálogo competitivo representa uma evolução relevante na forma de estruturar projetos complexos de infraestrutura e parcerias público-privadas. Previsto na Lei nº 14.133/2021 e amplamente utilizado em mercados internacionais, o modelo permite que o poder público e o setor privado aprofundem, de forma estruturada e competitiva, as soluções técnicas, econômicas e jurídicas antes da fase final de proposta. Na prática, trata-se de um instrumento capaz de reduzir assimetrias de informação, aprimorar projetos e mitigar riscos relevantes de CAPEX e OPEX.

No Brasil, o Estado de São Paulo desponta como um dos principais laboratórios para a aplicação do diálogo competitivo, ao incorporar o instrumento na estruturação de projetos de grande porte no âmbito do seu programa de parcerias e investimentos. A experiência paulista evidencia o potencial do modelo para criar um ambiente mais previsível e aderente às melhores práticas internacionais, ampliando a atratividade dos ativos e abrindo novas oportunidades para investidores, operadores e financiadores, inclusive players estrangeiros interessados no mercado brasileiro de infraestrutura.

Nesse contexto, o GRI Institute promove um roundtable para debater o diálogo competitivo a partir da experiência e pioneirismo do Estado de São Paulo e seus impactos na atração de investimentos. O encontro reunirá representantes do setor público paulista, e do setor privado interessados para um debate qualificado sobre aprendizados iniciais, desafios de implementação, governança e perspectivas de consolidação do modelo no país, em um ambiente exclusivo de troca entre líderes do setor.