PPP de Manutenção Escolar de Minas Gerais - Como assegurar impacto social e retorno?

A iniciativa é conduzida pelas secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Parceria Público-Privada (PPP) de Manutenção Escolar em Minas Gerais inaugura um novo padrão de gestão da rede física de ensino público. O projeto contempla a reforma de 95 escolas e a possibilidade de construção de 3 novas unidades, beneficiando aproximadamente 70 mil alunos da rede estadual em 35 municípios mineiros.

Com o escopo do parceiro privado restrito a serviços não pedagógicos de zeladoria — como reforma e manutenção predial, fornecimento de mobiliário e equipamentos, além de apoio em limpeza, segurança e vigilância, dentre outros— a iniciativa permite que os profissionais da educação concentrem tempo e esforços nas atividades finalísticas: a qualidade do ensino e a aprendizagem dos alunos.

Como resultado, o projeto busca estabelecer novos padrões de qualidade para a infraestrutura escolar, traduzindo-se em melhores condições de trabalho para os profissionais da educação e em espaços mais adequados para os alunos. A iniciativa visa garantir escolas seguras, funcionais e acessíveis, capazes de elevar a experiência de aprendizado, valorizar a rede pública de ensino e fortalecer a percepção positiva da comunidade escolar e da sociedade.

A modelagem do projeto tem sido desenvolvida de modo a oferecer segurança ao investimento privado, combinando solidez técnica, mecanismos claros de governança e parâmetros transparentes de acompanhamento e avaliação. Trata-se de um arranjo que equilibra eficiência operacional e responsabilidade social, criando condições estáveis tanto para a participação privada quanto para a melhoria efetiva do serviço público de educação.

Este Roundtable do GRI Institute tem como objetivo apresentar os estudos que embasaram a modelagem da PPP de infraestrutura escolar de Minas Gerais e debater as condições de sucesso do projeto. A programação contemplará as principais características da iniciativa e os elementos centrais de sua estruturação, incluindo escopo de serviços, tipologias das escolas, aspectos
econômico-financeiros, mecanismos de pagamento e garantias, além das dimensões contratuais e da licitação.

Para os potenciais investidores que tenham interesse em realizar reuniões bilaterais com representantes do Governo do Estado de Minas Gerais e com a equipe de estruturação para esclarecimento de dúvidas sobre o projeto, o agendamento pode ser realizado neste link.