Arbitragem em infraestrutura no Brasil - como fortalecer esse mecanismo?

Barbara Bianca Sena é Procuradora Federal em exercício na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Mestre em Administração Pública pelo IDP, possui pós-graduações em Direito Público, Constitucional e Ambiental, e graduação em Direito pelo UniCEUB (2003). Com 13 anos de atuação na ANEEL, é especialista em Direito Administrativo, Regulatório, de Energia Elétrica e Arbitragem. Sua expertise inclui arbitrabilidade em concessões de transmissão de energia, tema de sua dissertação, e a arbitragem no setor elétrico brasileiro, sobre a qual é coautora.

Gabriel Costa serves as Managing Counsel Litigation for Latin America & Caribbean at Shell Brazil. He is a key member of Shell Brazil's legal coordination team and the Shell Group's global litigation extended leadership team. In this role, he leads a team managing all disputes, from administrative proceedings to high-exposure domestic litigation and international arbitration across various Latin American and Caribbean jurisdictions. Prior to joining Shell Brazil in 2012, Costa accumulated significant experience in litigation and arbitration at major Brazilian and US law firms. A notable achievement includes leading negotiations for a US$200 million environmental settlement. Costa also co-chairs ICC's Energy and Infrastructure subcommittee for Brazil and frequently speaks and publishes on dispute resolution topics.

GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE é consultor desde 2024 de Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui especialização em Processo Civil (FADISP-SP) e Controle de Regulação de Infraestrutura (TCU-ENAP), mestrado em Economia no Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa, em Brasília, sendo Doutorando em Economia na FGV. Foi Procurador Federal durante quase 20 anos com atuação regulação e infraestrutura, tendo sido o Procurador-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil de 2016 a 2024. Inscrito na OAB/SP. Suas áreas de atuação são: Regulatório, infraestrutura, direito público, leilões, arbitragens, fusões e aquisições de ativos de infraestrutura.