Consequências da crise sanitária no controle dos contratos públicos

Terça-feira, 23 de junho
10:00 - 11:00  |  Brasilia Time (GMT-3)

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Participantes confirmados
Participantes confirmados
Co-chairs
Alberto SogayarSA Advogados
André FreireMattos Filho Advogados
André MiariTORC
Bruno WerneckTauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown
Christian GamboaPwC
Claudia Elena BonelliH2Gov
Daniel EngelVeirano Advogados - Infrastructure
Danillo MarcondesIFC
Eduardo Hayden Carvalhaes NetoLefosse
Eduardo RamiresManesco Advogados
Guilherme EsmanhotoALG Transport & Infrastructure
Helio MazzilliHTB
José BartolomeuROADIS
Kassia OliveiraEY
Luis Eduardo Serra NettoDuarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados
Luiz FabbrianiÁguas do Rio
Marcos Augusto PerezManesco Advogados
Marcos Pacheco de Medeiros-
Mariana SanchesQueiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados
Otávio SilveiraNewave
Pablo OtinPMOP CONSULTING
Paulo CarvalhoAlves Ribeiro
Silvia MiariTORC
Participantes confirmados
Alberto Sogayar
Sócio
SA Advogados
André Freire
Sócio
Mattos Filho Advogados
André Miari
Vice Presidente
TORC
Bruno Werneck
Sócio
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown
Christian Gamboa
Sócio
PwC
Claudia Elena Bonelli
Sócia
H2Gov
Daniel Engel
Sócio
Veirano Advogados - Infrastructure
Danillo Marcondes
Senior Investment Officer
IFC
Eduardo Hayden Carvalhaes Neto
Sócio
Lefosse
Eduardo Ramires
Sócio
Manesco Advogados
Guilherme Esmanhoto
Sócio
ALG Transport & Infrastructure
Helio Mazzilli
Diretor Executivo
HTB
José Bartolomeu
CEO Brazil
ROADIS
Kassia Oliveira
Senior Manager
EY
Luis Eduardo Serra Netto
Sócio Fundador
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados
Luiz Fabbriani
Diretor de Relações Institucionais
Águas do Rio
Marcos Augusto Perez
Sócio
Manesco Advogados
Marcos Pacheco de Medeiros
Diretor Superintendente
-
Mariana Sanches
Advogada Pleno
Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados
Otávio Silveira
Operating Partner na Newave Capital / Board Member na Newave Energia
Newave
Pablo Otin
CEO
PMOP CONSULTING
Paulo Carvalho
CEO
Alves Ribeiro
Silvia Miari
Partner-CEO
TORC
Alberto Sogayar
Alberto Sogayar
SócioSA Advogados
Brazil
Representa clientes nacionais e estrangeiros, com atuação profissional no Brasil e em países da América Latina, dentre eles Chile, Argentina, Peru, Nicarágua, Venezuela e República Dominicana. Larga experiência em projetos envolvendo engenharia e construção, licitações públicas, contratos EPC, contratos de aliança, por administração, concessões de serviço público, parcerias público-privadas, contratos de financiamento de curto (empréstimo ponte) e de longo prazo.
André Freire
André Freire
SócioMattos Filho Advogados
Brazil
Sócio da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos do Demarest, André Luiz Freire é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, Doutor (S.J.D.) em Filosofia do Direito pela Universidade de Virginia (EUA) e Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Virgínia (EUA). É especialista em concessões, PMIs, licitações, processos administrativos, estudos setoriais e pareceres jurídicos. Atuação no setor de infraestrutura, sendo que dentre seus clientes estão construtoras, fundos de investimento em infraestrutura e concessionárias de obras e serviços públicos, transporte, logística, indústria de base e fundos de investimento.
André Miari
André Miari
Vice PresidenteTORC
Brazil
CFO da TORC – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. André Miari Paulino, , formado em Administração de Empresas pelo IBMEC, em Finanças Coorporativas também pelo IBMEC e participou do Programa PDA pela Fundação Dom Cabral (FDC). Atuou em auditoria e consultoria na Ernst & Young antes de ingressar no grupo TORC onde é responsável pela gestão de toda área financeira, avaliação de investimentos e novos negócios das empresas do grupo, nos setores de Infraestrutura (PPP’s e Concessões) e Agronegócio. Foi gerente de projeto na implantação do sistema ERP da SAP na empresa e é responsável pela coordenação de novas melhorias e desenvolvimentos no sistema.
Bruno Werneck
Bruno Werneck
SócioTauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown
Brazil
Possui experiência assessorando clientes brasileiros e estrangeiros no desenvolvimento de projetos de infraestrutura, energia, petróleo e gás, e mineração, e em operações de fusão e aquisição nesses setores, bem como em concessões, parcerias público-privadas (incluindo PMIs) e compras governamentais. Atua também em financiamento de projetos, negociação de incentivos fiscais e questões regulatórias. Foi advogado estrangeiro no Cleary Gottlieb Steen & Hamilton e sócio do escritório americano Mayer Brown. É professor em cursos de pós-graduação na Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Christian Gamboa
Christian Gamboa
SócioPwC
Brazil
Christian é o líder da área de Infraestrutura, fundos de private equity e fundos soberanos e possui mais de 19 anos de experiência em assessoria a clientes em projetos de fusões e aquisições, tornando-se sócio da PwC Brasil em 2010. Durante sua carreira, Christian tem tido foco primordial em assessorial a clientes internacionais, tanto estratégicos quanto financeiros, que buscam oportunidades de investimento na América Latina. Christian trabalhou por mais de 2 anos em nosso escritório de Londres, liderando projetos para grandes clientes estratégicos e financeiros em diversos setores como Energia, Mineração, Óleo e Gás, produtos industriais e de consumo, dentre outros.
Claudia Elena Bonelli
Claudia Elena Bonelli
SóciaH2Gov
Brazil
Responsável pela área de Direito Administrativo de TozziniFreire, Claudia tem amplo conhecimento em temas ligados ao setor público. Atuante em matérias relacionadas a licitações, contratos e convênios administrativos, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e autorizações governamentais, além de leis e normas administrativas como a lei de responsabilidade fiscal, sua experiência abrange não só o assessoramento a particulares, mas também ao setor público. É referenciada em alguns dos mais relevantes guias jurídicos, como Chambers Latin America, Legal 500, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia 500 e Best Lawyers.
Daniel Engel
Daniel Engel
SócioVeirano Advogados - Infrastructure
Brazil
Daniel Engel possui experiência relevante na assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em contratos de infraestrutura nas diversas fases dos projetos (de greenfield à implantação, reestruturação e gestão de pleitos), em project finance, operações de M&A envolvendo ativos de infraestrutura e energia, assim como em contratos públicos e regulação específica de diversos setores.
Danillo Marcondes
Danillo Marcondes
Senior Investment OfficerIFC
Brazil
Danillo Marcondes é Senior Investment Officer na International Finance Corporation (IFC), com foco nas operações da instituição no Brasil. No seu papel, Danillo contribui para o desenvolvimento de projetos de investimento no país, alinhados à missão da IFC de promover o crescimento econômico sustentável.
Eduardo Hayden Carvalhaes Neto
Eduardo Hayden Carvalhaes Neto
SócioLefosse
Brazil
Eduardo Hayden Carvalhaes Neto é doutor e mestre em Direito do Estado pela USP, bacharel em Direito pela PUC-SP e sócio responsável pela área de Direito Público e Regulação do LEFOSSE. Sua atuação tem ênfase em concessões, PPPs, licitações, serviços públicos e mercados regulados (energia, aviação, logística, transportes, telecomunicações, mineração, rodovias, portos, aeroportos, construção civil e oil&gas, entre outros). É Presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) e membro da International Bar Association (IBA) e da OAB de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Eduardo Ramires
Eduardo Ramires
SócioManesco Advogados
Brazil
Bacharel em Direito pela USP-SP. Mestre em Direito Econômico e Regulação pela PUC-SP Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados Professor em cursos de especialização em regulação setorial. Consultor de órgãos de regulação dos setores de transportes, energia elétrica, saneamento básico e telecomunicações. Consultor da ANATEL na elaboração de diversos regulamentos vigentes no setor. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI. Consultor de concessionárias de serviços públicos nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, transportes, transportes aéreos, saneamento básico, etc. Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – TED II
Guilherme Esmanhoto
Guilherme Esmanhoto
SócioALG Transport & Infrastructure
Brazil
Guilherme Esmanhoto é diretor geral da ALG na América do Sul, à frente do escritório da companhia na região. É engenheiro civil formado pela USP e tem MBA pelo IESE na Espanha. Conta com mais de 20 anos de experiência profissional, tendo iniciado sua carreira na Andrade Gutierrez como engenheiro de obras, responsável pela execução de projetos de infraestrutura. Nos últimos 15 anos, dedicou-se à consultoria internacional nas áreas de logística, infraestruturas e transportes.
Helio Mazzilli
Helio Mazzilli
Diretor ExecutivoHTB
Brazil
Executivo membro da Direção do Grupo HTB e responsável pela unidade de negócios de Infraestrutura, com 18 anos de experiência no mercado de Engenharia e Construção nos segmentos de infraestrutura, óleo e gás, energia, mineração, química e petroquímica, açúcar e álcool. Expertise no ciclo completo de desenvolvimento de Empreendimentos complexos e de grande porte (acima de US$ 100M).
José Bartolomeu
José Bartolomeu
CEO BrazilROADIS
Brazil
José Bartolomeu é o CEO e IRO da Viabahia SA, uma empresa da Roadis. Viabahia é uma concessão de estrada de 680km no Estado da Bahia. A Roadis é uma subsidiária do Conselho de Investimento de Pensões do Setor Público (PSP). José é formado em Gestão e MBA em Finanças e tem mais de 19 anos em Corporate Finance / Financial Leadership com experiência única em desenvolvimento corporativo, bem como projetos de financiamento, concessões e projetos 3P, em mercados internacionais em rápida mudança.
Kassia Oliveira
Kassia Oliveira
Senior ManagerEY
Brazil
15 anos de experiência no desenvolvimento de modelagens para PPPs e Concessões e assessoria em avaliação de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de infraestrutura no mercado brasileiro. Liderou mais de 30 projetos de PPP/Concessão em diversos segmentos: infraestrutura social, saneamento, resíduos, transporte & mobilidade urbana, lazer e desenvolvimento urbano. Assessorou governos locais e federal bem como grupos privados em licitações e PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse).
Luis Eduardo Serra Netto
Luis Eduardo Serra Netto
Sócio FundadorDuarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados
Brazil
Coordenador das equipes de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulatório, Urbanístico e Penal Empresarial. Atuação na consultoria e no contencioso judicial e administrativo das áreas há mais de 25 anos. O principal enfoque é no conhecimento das atividades desenvolvidas pelos clientes visando ao melhor atendimento das necessidades. Experiência com obras pesadas de engenharia, concessões de serviços públicos, regulação econômica e processos licitatórios em geral.
Luiz Fabbriani
Luiz Fabbriani
Diretor de Relações InstitucionaisÁguas do Rio
Brazil
Profissional com carreira desenvolvida na área de Infraestrutura (Construção Civil, Engenharia Consultiva e Concessões de Saneamento) liderando projetos nas áreas de construção civil, concessão de saneamento, transportes, e desenvolvimento urbano em empresas de grande e médio porte nacionais e multinacionais. Como Diretor Executivo Geral na gestão dos negócios de concessões privadas englobando 6 cidades do Mato Grosso com investimentos em CAPEX no valor de R$ 1,3 Bilhão. Como Diretor de Infraestrutura de empresa de engenharia consultiva gestão e desenvolvimento de Projetos como Projeto Preliminares do Parque Olímpico para as Olimpíadas do Rio 2016, Planos Diretores “Master Plans” para novas cidades, aeroportos e reurbanizações.
Marcos Augusto Perez
Marcos Augusto Perez
SócioManesco Advogados
Brazil
Sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados, é Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atua há trinta anos nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Administrativo, Financeiro, Contratual e Empresarial. Nos últimos anos, desenvolveu extenso trabalho de consultoria na modelagem de contratos de concessão e PPP. Foi relator do Tribunal de Ética e Disciplina II (TED II) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 2004 - 2006. Tem dois livros e dezenas de artigos publicados.
Marcos Pacheco de Medeiros
Marcos Pacheco de Medeiros
Diretor Superintendente-
Brazil
Responsável pela implantação do GPA, que assinou com o Governos de Minas o contrato na modalidade PPP- Parceria Público Privado para implantação de um Complexo penal na região metropolitana de BH. Negociação com Banco Adviser, Contrato de agente de garantias com o estado de Minas gerais, contratação de obras de infraestrutura e contrato com BNDES.
Mariana Sanches
Mariana Sanches
Advogada PlenoQueiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados
Brazil
Otávio Silveira
Otávio Silveira
Operating Partner na Newave Capital / Board Member na Newave EnergiaNewave
Brazil
Mais de 20 anos de experiência em gestão de ativos e negócios complexos, tendo participado e liderado vários processos de M&A em diferentes indústrias. Forte experiência na indústria de infraestrutura, especialmente em processos de startup e turnaround, participando ativamente nos mercados imobiliário, de operação rodoviária, energia e saneamento. Especialidades: Planeamento estratégico e financeiro; Gestão de contratos de longo prazo; Liderança de equipes; Negociação; Melhoria da reputação corporativa; Liderança de processos de start-up e turnaround.
Pablo Otin
Pablo Otin
CEOPMOP CONSULTING
Spain
Pablo Otín is CEO and co-founder of Powertisand has anover 18 years in-depth experience in renewable energy in top-notch companies as well as a broad experience in wind and solar and global expertise. Otín holds a BEng (MechanicalEngineering) of Central Lancashire (UK) and University of Zaragoza (Spain). He also holdsan Executive MBA from IEB. Otín led international expansions and built platforms from scratch. Pablo Otín leads Powertis’ activities globally and is driving the company to a leading position in PV markets such as Brazil.
Paulo Carvalho
Paulo Carvalho
CEOAlves Ribeiro
Brazil
Paulo is a Civil Engineer from the Technical Superior Institute in Lisbon, Portugal. He works in Alves Ribeiro for more than 20 years, where had the opportunity to conduce his carrier in countries such as Portugal, Angola, Brazil and Paraguay. He is CEO of Alves Ribeiro S.A of Brazil since 2012, and in that period the company has built airports, roads and civil construction.
Silvia Miari
Silvia Miari
Partner-CEOTORC
Brazil
Silvia Vilela Miari serves as Partner-CEO of TORC - Terraplenagem Obras Rodoviárias Construções Ltda, a prominent Brazilian company specializing in heavy civil construction and road infrastructure. Under her leadership, TORC continues its legacy as a multi-generational business, renowned for its extensive expertise in engineering solutions. The company, founded in 1966, emphasizes modern management, innovation, and governance. Silvia plays a pivotal role in steering TORC's strategic direction and upholding its commitment to excellence in delivering large-scale engineering projects across Brazil.
Special Guest
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Special Guest
Special Guest
Special Guest
Special Guest

A pandemia causada pela COVID-19 traz inquestionáveis consequências para os contratos públicos, algumas ainda sequer visíveis nesse momento.

Os contratos públicos em andamento, especialmente as concessões, já sofrem o impacto das medidas sanitárias e isolamento determinados pelos governos, e reações de todos os agentes dos setores afetados já iniciaram e devem crescer. 
 
Tendo em vista este cenário, membros do GRI Club Infra se reunião com autoridades do setor, para compreender como as consequências da crise têm afetado também o modelo de atuação dos órgãos de controle e as formas de garantir a efetividade destas atividades, sem interromper a continuidade dos serviços públicos. Na ocasião os executivos analisarão ainda quais serão os maiores focos de atuação dos órgãos de controle no cenário pós-pandemia e os melhores caminhos para enfrentar os futuros pleitos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, indenização e prorrogação de prazos contratuais nos setores mais atingidos. Outro ponto que estará em pauta neste encontro virtual são as medidas necessárias para assegurar uma correta avaliação dos estudos de viabilidade de novas concessões durante e após a pandemia.

 
Topics
    TOPICS:
 
  • Tais mudanças geram algum efeito sobre a forma de atuar do TCU?
  • Como garantir a efetividade do controle e, ao mesmo tempo, a continuidade dos serviços públicos? Quais serão os maiores focos de atuação do TCU no cenário pós-pandemia?
  • Como enfrentar os futuros pleitos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, indenização e prorrogação de prazos contratuais nos setores mais atingidos?
  • E como promover uma correta avaliação dos estudos de viabilidade de novas concessões durante e após a pandemia?
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Tuesday, June 23rd 2020
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