Portaria 131 e Investimentos em Ferrovias: Quais critérios podem viabilizar bons projetos no setor?

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Quinta-feira, 25 de Novembro
09:30 - 10:30 | Brasilia Time (GMT-3)
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Moisés Cona
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Managing Director - Infraestrutura e Energia
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A fim de melhorar os critérios de escolha dos projetos de investimentos do setor ferroviário, o Senado Federal propôs a suspensão da Portaria 131/2021 do Ministério da Infraestrutura, o qual dispõe sobre a aprovação por ordem de chegada dos pedidos. 

Neste eMeeting, os membros estarão reunidos para discutir quais critérios e ajustes nos dispositivos legais se fazem necessários para viabilizar uma melhor escolha dos projetos de investimento, considerando a pertinência do traçado, eficiência logística e potencial atendimento do interesse das partes. 

  • Overview: Portaria 131/2021: Quais são os efeitos da portaria e quais ajustes se fazem necessários para definir melhores critérios?

  • Mecanismos de legais para situação de competição de conflito e viabilidade econômica;

  • Critérios: Quais critérios de escolha de projetos podem viabilizar o desenvolvimento de melhores projetos e estimular a (boa) concorrência?

Convidados Especiais

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Friday, November 25th 2022
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Saturday, November 25th 2023
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